Boa noite, Daniel. O que você achou do episódio em São COnrado semana passada? Como evitar que os bandidos mandem na cidade do Rio? Seremos refens pra sempre? Solange Cruz.

Olá Solange!

Achei simplesmente apavorante o episódio de violência que assistimos no sábado passado, dia 28 de agosto de 2010, na praia de São Conrado. Quando começamos a acreditar que nossa sociedade está segura, um acontecimento como este surge para nos assustar.

Para piorar um pouco mais o ocorrido, vemos nossa polícia novamente envolvida em uma suspeita de recebimento de propina, mediante a liberação da via para passagem dos traficantes. Manchete dos jornais de hoje, dia 28 de agosto.

O crescimento do tráfico vem ocorrendo durante décadas nas comunidades do Rio de Janeiro mediante a inércia do Estado, e acontecimentos como este é preço que pagamos.

Precisamos aprimorar a preparação dos nossos policiais, melhorar sua remuneração e criar um sistema digno de bonificação por serviço prestado a sociedade.

A ocupação de algumas comunidades pelas UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora, tem mostrado bons resultados no controle da violência e da criminalidade. Todavia um sistema de rodízio do contingente policial nas UPPs deveria ser implantado, buscando evitar o estreitamento de relações entre policiais e criminosos.

Cabe ainda lembrar que a segurança no asfalto se torna ainda mais necessária com a ocupação dos morros, devendo ser redobrada.

O pior ainda está por vir! O episódio do último sábado nos mostrou que não será nada fácil a implantação de uma UPP na Rocinha, mas tenho certeza que conseguiremos.

Chega de dizer que os bandidos são mais fortes, são o “poder paralelo”. Nossa polícia, mesmo desprovida de muitos recursos, já provou que é capaz de enfrentar e vencer.

Apesar de todo ocorrido acredito que aos poucos o cerco está se fechando para a bandidagem, e que em alguns anos atingiremos uma condição de liberdade bastante distinta da de “reféns” que vivemos hoje.

Agradeço muito por sua participação com esta pergunta.

Bom final de semana!

Daniel Geraldi

Pode perguntar que eu respondo!!!

Oi Daniel! Meu nome é Ângela Senges. Sou ambientalista e gostei do que vc disse sobre a B. de Guanabara. Mas minha pergutna eh outra. O que pode ser feito com relação à saúde, pra que o atendimento melhore em curto prazo? Vc acredita nas UPAs? Obrigada.

Olá Ângela.

Que bom que você, uma especialista em meio ambiente, gostou do meu comentário sobre a baía de Guanabara. Isto é sinal de que estou no rumo certo!

Com relação a saúde, não acredito que a realidade deste setor em nosso Estado combine com o termo “em curto prazo”.

No município do Rio de Janeiro faltam leitos, medicamentos, equipamentos e até profissionais! Em Dezembro de 2009, o Hospital Souza Aguiar parou algumas de suas atividades por falta de profissionais.

As UPA´s 24h são excelentes centros de triagem e primeiro socorros, mas uma vez realizado o atendimento do paciente para onde será o paciente encaminhado? Hospital Miguel Couto? Souza Aguiar? Cardoso Fontes? Lourenço Jorge?

Deste modo não adianta ter um bom primeiro atendimento se o paciente será direcionado para um local com os problemas acima citados.

A UPA não é a solução da saúde no Estado!

Quanto aos medicamentos e equipamentos somente investimento pesado e compromisso social de nossos políticos e administradores podem resolver.

A falta de profissionais na rede pública requer reajuste salarial e incentivo, como atualmente é exigido pelos residentes que estão em greve.

Quanto a super lotação e falta de leitos, certo é que precisamos de novos hospitais, mas acredito que a maior necessidade de leitos hospitalares esteja no interior do Rio.

Um sujeito sofre um acidente no município de Quissamã e é internado no Município do Rio de Janeiro, super lotando a rede hospitalar municipal. Cabe ainda lembrar que graças aos Royalties do Petróleo nosso interior goza de boa saúde financeira para providenciar tais recursos.

Portanto, a solução dos problemas da saúde no Estado não serão resolvidos ano que vem. Mas tenho certeza que com o empenho do Poder Executivo, em aplicar recursos em atos com uma real função social, e do Poder Legislativo, atuando como órgão fiscalizador, conseguiremos atingir um Sistema de Saúde digno para toda a sociedade até os jogos de 2016.

Cabendo ainda lembrar que saúde pública não é direito somente das pessoas com pouco recurso financeiro, mas sim de todos!

Agradeço novamente por sua atenção, conto com seu apoio nesta caminhada rumo a ALERJ.

Daniel Geraldi

Pode perguntar que eu respondo!!!

Sistema de Abastecimento do Guandu – O Calcanhar de Aquiles do Rio de Janeiro

A Estação de Tratamento de Águas do Guandu, inaugurada em 1955, localizada no Km 19,5 da Rodovia BR 465 em Nova Iguaçu, é a responsável pelo abastecimento da maior parte da cidade do Rio de Janeiro, da Baixada Fluminense e Itaguaí.

Esta é sem dúvida uma Estação de Tratamento fantástica, que atendendo a um padrão de qualidade internacional, controlado através de uma série de análises físico-químicas e bacteriológicas, atualmente produz até 43 mil litros de água tratada por segundo, após as ultimas ampliações por que passou.

O Sistema Guandu não se resume a Estação de Tratamento, conta com longos trechos em túneis e poderosas estações de bombeamento.

Nesta terça-feira, dia 1 de junho de 2010, a Estação foi fechada por um período de 24h para a realização de manutenção preventiva, sendo por este motivo suspenso o abastecimento de água, que irá demorar até 48h para ser restabelecido em determinadas áreas.

Tais paralisações para manutenção são normais, necessárias e, graças a Deus, estão sendo feitas de forma preventiva, raridade nas atitudes da administração pública do estado.

O grande problema que gira em torno da paralisação da estação de Tratamento do Guandu é que, conforme nota publicada no jornal “O Globo”, afetará o abastecimento de água em até 85% da Cidade do Rio de Janeiro e 70% da Baixada Fluminense.

Analisando esta notícia pouco mais a fundo, pode-se perceber a fragilidade da segunda maior cidade brasileira. Como dizem nossos colegas advogados, representa uma enorme fragilidade da Soberania de Estado, como se já não bastasse o episódio do apagão que afetou nove Estados brasileiros em 10 de novembro de 2009.

Deixando de lado a questão da energia e nos atendo ao problema de abastecimento de água, a região metropolitana do Grande Rio conta somente com o Sistema Guandu e com o Sistema de Ribeirão das Lajes, sistema este muitíssimo antigo e de pequena capacidade.

Atualmente não existem projetos para novas captações de água, mas somente idéias para ampliação do Sistema Guandu, o que não solucionaria a questão da segurança, tendo em vista que a origem das águas seria a mesma.

A ocorrência de uma contaminação das águas, um pequeno problema mecânico de bombeamento, ou até um problema nos velhos túneis que há muito tempo não são revisados, levaria certamente a paralisação não prevista do fornecimento de água, o que não pode ser admitido em uma sociedade evoluída e rica em potencial hídrico.

Agora, imagine o fiasco que seria uma ocorrência destas durante os jogos Olímpicos!

A saída seria projetar novos sistemas de captação na Bacia do Paraíba, único manancial com capacidade para abastecer a região do Grande Rio, diversificando os pontos de origem das águas, trazendo maior sustentabilidade ao Estado do Rio de Janeiro em caso de uma emergência, ou até mesmo uma simples pane.

Grandes obras serão necessárias neste setor, assim como em muitas áreas do Estado, mas certamente os cerca de R$14 bilhões que receberemos para realizar os jogos mundiais deverão servir como incentivo. Afinal...

O Estado do Rio Merece Mais.

O Metrô Chegou na Barra da Tijuca. Viva a Linha 4!

Mediante a aproximação dos jogos esportivos mundiais que o Brasil e a Cidade do Rio de janeiro sediarão, e não tendo outro meio paliativo para solucionar o caos na conexão Zona Oeste com o Centro da cidade, finalmente as obras da Linha 4 do Metrô terão início.

O projeto desta conexão já existe desde o final da década de 90, mas somente agora, dez anos depois, começará a ser concretizado. Muitos até dizem que o Metrô já deixou de ser a solução e passou a ser uma saída apenas para desafogar o transito.

Até a presente data, 25 de maio de 2010, a única certeza que se tem do trecho é que será construída a estação Jardim Oceânico na Barra da Tijuca, próximo a passarela da Barra, seguindo então para São Conrado e chegando em seguida na Gávea. Desta estação o rumo dos trilhos subterrâneos continua incerto.

O projeto mais antigo pretendia fazer o encontro da linha 4 com a linha 1 (Tijuca x Centro x Zona Sul) em uma estação a ser construída próximo ao Shopping Rio Sul, mas um novo projeto mais trabalhoso, mais caro, porém muito mais eficiente foi apresentado.

O novo projeto sairia da Gávea, pelo Jardim Botânico, seguiria pelo Humaitá, Botafogo e chegaria ao centro pela Lapa, fazendo conexão com a linha 1 apenas na estação da Carioca. Deste modo a linha 4 seria independente, levando a Zona Oeste ao Centro com maior agilidade, conforto e segurança, sem super lotar a linha 1.

Infelizmente este trem está tomando outros rumos, com o prazo correndo para o início dos jogos, e a obrigatoriedade para realização desta obra, foi apresentado um projeto que pretende ligar a linha 4, saindo da Gávea, na novíssima Estação General Osório, em Ipanema, ponta da linha 1.

Olha o quebra galho aí gente! Caso seja aprovado este projeto, o metrô do Rio de Janeiro irá virar um grande “minhocão”, onde quem pegou o trem na Barra está dentro, quem não pegou não pega mais.

Os trens sairão lotados da zona oeste, impossibilitando nas horas de grande fluxo o embarque de novos passageiros nas estações da zona sul. Imagine a volta do centro para a Barra da Tijuca na hora do rush.

Gastar o dinheiro público realizando obras, que não atendem a demanda da sociedade, apenas para dizer que o Metrô chegou a Barra é um absurdo!

O Estado e o Município receberão uma verdadeira fortuna para as obras de infra estrutura necessárias para realização destes jogos internacionais, sendo sem dúvida a grande chance para a o Estado e para o Município do Rio de janeiro atingirem um alto nível em qualidade de vida, transporte, segurança, saúde, educação, saneamento, turismo e etc.

Este episódio do Metrô deve servir de exemplo para todos nós, precisamos ficar atentos para como o poder executivo do Município e do Estado irão utilizar estas verbas que serão liberadas, para assim garantirmos um futuro melhor.

O metrô da Barra é extremamente necessário, representa a conexão de dois grande centros da cidade do Rio de Janeiro, mas se o projeto “minhocão” for aprovado ficaremos sem verba e sem meio de transporte adequado.

O Estado do Rio Merece Mais.

ESTRADA VELHA (BASTANTE VELHA) DE JACAREPAGUÁ

Na última sexta feira, dia 16 de abril de 2010, recebemos por email uma reclamação quanto a falta de conservação da Estrada Velha de Jacarepaguá. Atendendo ao que se propõe este projeto, estivemos no local para constatar a gravidade da situação.

Observando a imagem abaixo, pode-se notar facilmente a importância desta via. O trecho grifado em roxo corresponde ao somatório das Estradas de Jacarepaguá, do Itanhangá e da Barra da Tijuca, antigamente conhecido como Estrada Velha de Jacarepaguá.

O bairro de Jacarepaguá atualmente está passando por um crescimento fantástico, com aumento incrível no número de edifícios, acarretando também uma expansão comercial muito grande. Esta Estrada, além de ser uma das únicas vias de grande porte da região, é a responsável pela conexão de Jacarepaguá com a saída da Barra para Lagoa, e, se estivesse em boas condições, certamente ajudaria a reduzir o fluxo na Serra Grajaú – Jacarepaguá e na Av. Ayrton Senna.

Infelizmente a situação da Estrada Velha de Jacarepaguá é bastante crítica, logo em seus primeiros quilômetros encontramos o primeiro obstáculo. Devido ao seu intenso movimento de veículos pesados, como ônibus e caminhões, e sua camada de asfalto que há muito tempo não é renovada, a estrada começa a ceder.

No acesso ao ponto de ônibus existe uma vala negra, deixando todos que o aguardam atentos para não tomar um “banho”.

A prática reiterada de operações “tapa-buracos” na região deixa até mesmo os trechos que não os possuem desconfortáveis para quem trafega na via.



Este quebra galho que a administração pública teima em realizar na verdade ajuda na proliferação de buracos pela cidade, uma vez que altera a superfície das ruas aumentando o atrito com os pneus, o que leva ao desgaste prematuro do asfalto, aumentando ainda o peso sobre o solo a cada camada que é aplicada, deixando-o frágil.

Para nossa surpresa, no dia em que estivemos no local, lá estava a prefeitura realizando a maldita prática.



Passando da comunidade do Rio das Pedras, onde o transito de pedestres é alucinante, alcançamos a Estrada do Itanhangá, local onde a situação da via nos relembra o descaso dos políticos com a nossa sociedade. Começando por um trecho de aproximadamente um quilometro sem acostamento, sem sinalização e até mesmo sem iluminação.



Pouco mais a frente podemos observar o desgaste do asfalto, que, além de não receber uma nova camada, há anos sofre com os freqüentes alagamentos na região.

Outro fato muito importante para deterioração desta estrada é a ocupação irregular do solo, havendo grande ocorrência de tubulações de água clandestinas. Muitas destas sob o asfalto da Estrada Velha de Jacarepaguá. Na foto abaixo é aparente o flagrante desta prática muito corriqueira na região.

Na altura da conhecida Comunidade Tijuquinha a situação fica realmente alarmante. O asfalto deu lugar a inúmeros buracos, cheios de água, tendo o motorista que redobrar a atenção para escolher em qual cair. Em função deste trecho estão ocorrendo engarrafamentos diários no local.

Assim como a Estrada Velha de Jacarepaguá, sabemos que inúmeras outras se encontram em estado elevado de degradação. A conservação das vias de rodagem urbanas é importante não só para evitar os danos materiais aos usuários, mas também para evitar acidentes, fazer o trânsito fluir nos grandes centros, encurtar distâncias e trazer segurança a população.

Portanto deve a administração pública promover já um estudo de condição de uso das vias públicas, elencando-as por importância e grau de degradação, e desta forma iniciar a recuperação de sua malha rodoviária em âmbito estadual e municipal.

Chega de “tapa-buracos” –

O Estado do Rio Merece Mais.

DÉCADAS DE ENCHENTES

“Um dia Deus,
fechou os olhos, respirou bem fundo,
e escolheu o seu lugar no mundo,
disse que ali seria o seu refugio;

E revelou,
que ali faria as montanhas mais belas,
derramaria oceano em torno delas,
e pintaria o céu de um novo azul...”

Como pode-se observar no trecho da música Terra Prometida, autoria de Maria Fernanda Geraldi Freitas, acima citado, Deus fez o seu papel. Deu ao Rio de Janeiro um cenário deslumbrante.

Não sabia ele que suas belíssimas montanhas seriam ocupadas de forma desorganizada, e ainda, que as autoridades responsáveis pela administração do seu paraíso nada fariam para evitar esta ocupação e também para direcionar a força das águas derramadas.

O Estado do Rio de Janeiro passou na última semana, dia 5 de abril de 2010, por mais uma tragédia anunciada, as chuvas torrenciais que causaram enchentes, deslizamentos de terra, mortes e prejuízos de diversas naturezas.

As chuvas no Rio de Janeiro são resultado de um conjunto de fatores que a décadas se repetem, e nenhuma medida efetiva foi tomada, sofrendo o estado com enchentes nos anos 40, 50, 60, 70, 80, 90 e a última agora em 2010.

Existem os fatores naturais, que independem de ajuda humana, que são o posicionamento global no trópico de capricórnio, zona de chuvas fortes resultante de encontro de massas de ar. A topografia montanhosa a beira mar que acarreta nas chuvas de falésia, e ainda a vegetação típica de mata atlântica que se desenvolve em uma fina camada de terra sobre os maciços rochosos, ficando propicias ao deslizamento.

Já os fatores artificiais, resultantes da atividade humana, como a ocupação desorganizada das encostas, acarretando em um desmatamento criminoso da mata atlântica, que é a responsável pela estabilidade do terreno. O depósito de lixo em vias públicas, fazendo com que este siga o caminho das águas entupindo bueiros e galerias, e a opção do estilo urbano de vida, realizando a troca do solo permeável pelo concreto.

Por fim os fatores políticos, atitudes que a décadas deveriam ter sido tomadas por nossos administradores, mas infelizmente ficaram estes inertes.

A política educacional sobre ocupação regular e organizada do solo, alertando também sobre o correto depósito do lixo, incluindo uma ação de incentivo a reciclagem, evitando a construção irregular e o entupimento de galerias pluviais.

O estudo de risco de áreas de encosta com a devida remoção das famílias dos locais em ordem de gravidade da situação, evitando as mortes por deslizamento, que somente este ano já atingiram o incrível número de aproximadamente 350 pessoas.

O início imediato de obras de infra estrutura urbana para evitar os alagamentos, como redimensionamento e limpeza de galerias pluviais, dragagem de córregos e canais viabilizando a drenagem e escoamento das águas.

Um exemplo de obra de infra estrutura urbana foi o Túnel Extravasor do Rio Maracanã, no final da década de 60. A SURSAN, uma secretaria especial de estudos e obras do então Estado da Guanabara, iniciou um estudo de bacias hidrográficas buscando solução para minimizar os alagamentos na cidade de Rio de Janeiro. Este seria um túnel de aproximadamente 7,5 km, a ser escavado entre a região da Muda (Alto da Tijuca) e o costão da Avenida Niemeyer, na entrada do Vidigal. Serviria como um ladrão, escoando as águas dos Rios Maracanã, Joana e Trapicheiros.

Seriam então evitadas as enchentes nos bairros da Tijuca, Andaraí, Maracanã, Estácio e principalmente a "famosa", que se repete em todos os anos, na Praça da Bandeira. Como o traçado do Túnel Extravasor atravessa outras serras e morros, seriam também captados os Rios dos Macacos e Rainha, responsáveis pelas enchentes que ocorrem nos bairros do Horto, Jardim Botânico, Lagoa e Gávea.

A obra foi licitada e a escavação do Túnel iniciada no final de 1969 pelo emboque do costão do Vidigal, sendo escavados 1500m de túnel por este emboque e, por falta de verbas, a obra foi paralisada no final de 1971. O pequeno trecho escavado existe até hoje.

Em resumo as tragédias ocasionadas pelas chuvas no estado do Rio são de responsabilidade de todos os seus habitantes, sejam políticos ou mero civis, mas certo é que as soluções estão nas mãos dos primeiros.

Nos jornais de hoje, dia 14 de abril de 2010, foram anunciadas algumas medidas que serão tomadas pela administração pública visando prevenir novas enchentes e deslizamentos. Esperamos somente que não parem antes mesmo da metade, como o Túnel Extravasor acima citado, pois em um futuro próximo chuvas como estas serão mais freqüentes e mais intensas em função do aquecimento global e outros fenômenos naturais.

Basta!

O Estado do Rio merece mais.

Veja o video sobre as enchentes: http://www.youtube.com/watch?v=BgVdMI2YkYw

Saiba mais sobre as enchentes no Estado: http://aleosp2008.wordpress.com/2008/11/29/rio-de-janeiro-as-grandes-enchentes-desde-1711/

QUARTO CAMPEONATO DE FUTEVOLEI – AMIGOS DO ESCRITÓRIO DA PRAIA

Como todos sabem, este blog se destina na verdade a apontar e discutir problemas, deficiências, do Estado do Rio. Mas sempre que vemos um evento bonito, bem organizado, prazeroso tanto para quem está participando quanto para quem esta assistindo, temos que elogiar.

Ocorreu neste sábado, dia 20 de março de 2010, a quarta edição do Campeonato de Futevôlei Amigos do Escritório da Praia. O evento foi realizado nas areias do posto 6 da praia da Barra da Tijuca, em frente ao quiosque “Escritório da Praia”.

O “Escritório” é conhecido por ser um quiosque com excelente atendimento, podendo lhe servir desde uma deliciosa água de coco até um vinho de qualidade recém tirado de uma adega climatizada. Mas sem dúvida o sucesso do quiosque, e motivo por ser tão adorado pelos freqüentadores, é reflexo do carisma do casal André e Eliane, que estão sempre prontos para lhe atender com o melhor humor.

O campeonato começou na manhã de sábado e teve jogos de alto nível até as 16 horas e 30 minutos. Após ficarem invictos, sem perder ao menos um set, a dupla “Candinho e Felipe” ficou com a primeira colocação. As duplas Enéias e Silva, e Biruta e Felo, ficaram respectivamente com a segunda e terceira posição.

Além de proporcionar um show de jogadas e muita curtição, o campeonato levou um pouco de música ao ambiente, que colocada em volume perfeito acompanhou as partidas criando um clima sem comparação, até mesmo para quem foi somente dar um mergulho no mar.

O campeonato reuniu um público considerável, na grande maioria amigos dos participantes e freqüentadores habituais do “Escritório”, o que acarreta em um aumento no volume de lixo produzido. Sem problema, apenas meia hora após o término da premiação o local já se encontrava limpo e organizado. Ponto para a organização do evento.

Este foi o Quarto Campeonato de Futevôlei Amigos do Escritório da Praia, que venha o quinto!

Afinal, eventos como este, o Estado do Rio Merece Mais.

APROVADA NOVA REGRA DE DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES

Foi aprovado na noite desta quarta-feira, dia 10 de março de 2010, na Câmara dos Deputados, projeto que impõe uma nova distribuição dos royalties para que todos os Estados e municípios, independente de serem produtores ou não, recebam o benefício.

Grande polêmica surgiu em torno da chamada "emenda Ibsen", que, criada pelo deputado Ibsen Pinheiro, acaba com a divisão por royalties e retoma a distribuição por participação especial, na qual 50% do montante arrecadado vai para a união, e os 50% restantes para todos os Estados e municípios.

Simulando uma distribuição com valores atuais, o estado do Rio de Janeiro deixaria de arrecadar no próximo ano cerca de R$4.800.000.000,00 (quatro bilhões e oitocentos milhões de reais).

Royalty é o valor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial. Deste modo nada mais justo que seja pago ao Estado e aos Municípios que exerçam jurisdição sobre a área territorial em que a jazida está localizada.

O artigo 24 do Decreto nº 1 de 11 de janeiro de 1991 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0001.htm), estabelece que os Estados e os Municípios deverão aplicar os recursos proveniente dos royalties, exclusivamente em energia, pavimentação de rodovias, abastecimento e tratamento de água, irrigação, proteção ao meio ambiente e em saneamento básico.

Este é mais um demonstrativo de que os royalties têm uma natureza compensatória, tendo em vista que a extração do petróleo acarreta danos ambientais, seu transporte utiliza e danifica rodovias, onde é encontrado ocasiona um crescimento populacional que sem os recursos necessários seria impossível prover saneamento básico e outras condições para uma ocupação de solo organizada.

A emenda foi aprovada por 369 votos a favor, 72 contrários e duas abstenções. Revoltante é o fato de que na bancada do Rio de Janeiro foram registradas 4 ausências, e não obstante, o Deputado Federal Adílson Soares (Partido da República - PR) votou a favor da emenda.

Agora só nos resta esperar, o projeto vai tramitar no Senado Federal que funcionará como casa revisora, caso este não o cancele restará ainda o veto do Presidente Lula, ou de quem o estiver representando, tendo em vista que o presidente está muito ocupado fazendo campanha eleitoral.

Sem os recursos dos royalties o Estado do Rio entrará em colapso. Vamos defender o que é nosso!!!

O Estado do Rio merece mais.

Justiça determina que o Estado do Rio de Janeiro reabra o Piscinão de São Gonçalo.

O Piscinão de São Gonçalo, um dos legados de um período político do Estado do Rio de Janeiro que muito se assemelhou ao “Pão e Circo” da Roma antiga, está fechado e abandonado a mais de um ano.

A obra, que fora realizada pelo Governo do Estado e inaugurada em 2004, teve custo de R$13.000.000,00 (treze milhões de reais). Sua administração foi então delegada para Prefeitura de São Gonçalo, que alegando não ter recursos para manter o “circo”, digo o Piscinão, devolveu a responsabilidade para seu criador.

No dia 18 de dezembro de 2009, o Juiz Willian Douglas da 4ª Vara Federal de Niterói, observando a degradação do local, determinou que o Piscinão fosse reaberto a população no prazo de 30 dias, encaminhando ainda ao Governador Sérgio Cabral uma intimação para audiência especial, para tratar do assunto.

O juiz afirmou ainda que o Governo do Estado deverá arcar com o custo da recuperação da área de mangue afetada com a construção que fora feita sem o devido estudo de impacto ambiental.

-- Que absurdo!!! Leitor, não tente fazer isto em casa.

No dia 24 de fevereiro de 2010, não atendidas as exigências judiciais, novamente o Juiz Willian Douglas se manifestou para que fosse o Piscinão reaberto de forma imediata, afinal o povo merece que a obra realizada com dinheiro público funcione, sendo respeitada a devida função social do bem.

Deste modo a Secretária Estadual de Obras informou que, na sexta-feira dia 19 de fevereiro de 2010, assinou o contrato com a empresa que ficará responsável pelas obras necessárias a reabertura do Piscinão. O prazo para conclusão dos serviços é de dois meses, e o custo para o Estado será de apenas R$3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais).

-- Que Circo é esse???

Chega de “palhaçada” – O Estado do Rio merece mais.

Obras do Estado vão ter cotas para ex-presos.

Foi notícia, no dia 09 de fevereiro de 2010, nos principais jornais em circulação no Estado do Rio de Janeiro, que o Governo do Estado estuda criar uma cota para ex-presidiários, e presos em regime semi-aberto e aberto, nos contratos terceirizados de obras do Governo estadual.

O Governador Sergio Cabral afirmou ainda que após conversa com o ministro Gilmar Mendes e com o presidente do Tribunal de Justiça Luiz Zveiter, tal cota poderia ser imposta como requisito as empresas que pretendem participar de processos licitatórios.

Visando as obras da Copa do mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, já se estipula que pelo menos 5% das vagas de trabalho sejam destinadas ao sistema de cotas para a população carcerária.

Os objetivos principais desta medida seriam a reintegração do preso na sociedade e a redução do número de pessoas presas em delegacias.

Acredito que esta iniciativa do Governo do Estado esteja fundada em boas intenções, mas certo é que muitos problemas irão surgir desta medida.

A primeira delas é o fato da responsabilidade sobre a pessoa do preso trabalhador, que certamente será das empresas terceirizadas, uma vez que estas serão os empregadores da população carcerária, respondendo diretamente por seus atos.

Outro ponto que jamais poderia ser esquecido é o fato de que pessoas desempregadas e qualificadas para o trabalho estariam perdendo oportunidade para os presidiários, mediante a intenção “nobre” de reintegração destes na sociedade.

Observando o objetivo de redução do número de presos em delegacias, fica claro que o presente sistema de cotas nada mais é do que uma solução para desafogar o sistema carcerário estadual que agoniza.

Tais medidas para reintegração do preso na sociedade deveriam começar nas cadeias, com cursos profissionalizantes, acompanhamento psicológico, e atividades que dessem sentido ao novo começar de um presidiário.

O que destoa em muito da atual realidade, onde podemos observar um total descaso com a população carcerária, que vive – ou sobrevive - abandonada pelo Estado, em condições sub-humanas, alimentando apenas seu ódio interior e a vontade de sair da prisão não como pessoas melhores, mas como criminosos pós-graduados.

Temos que buscar uma melhora em nosso sistema penitenciário, objetivando a profissionalização da mão-de-obra do preso enquanto este paga sua conta com a sociedade. Para que deste modo possam vir concorrer de igual para igual com os milhares de desempregados do Estado, não dependendo de um sistema de cotas que objetiva apenas esconder a realidade, criar um desconforto social e gerar encargos sem limites aos empregadores.

Chega de “quebra galho” - o Estado do Rio merece muito mais.

Conheça o Projeto RJ +

O Estado do Rio de Janeiro não chega a ser o maior do Brasil em termos geográficos. Mas apresenta uma grande diversidade cultural, econômica e social – o que muitas vezes nos impossibilita de conhecer as realidades vividas em cada pedacinho do seu território.

O cidadão Campista não imagina como é o dia a dia de quem vive da pesca no sul do estado. O “carioca da gema” nem faz ideia de como funciona a pequena agricultura no norte fluminense.

Mas uma coisa nós temos em comum: o privilégio de viver em uma região repleta de oportunidades, que muitas vezes não podemos aproveitar por falta de ações concretas do poder público em favor da nossa população.

O Projeto RJ Mais é um canal de comunicação e interação para os cidadãos de todo o estado do Rio. Nosso objetivo é conhecer os problemas que afligem cada município - para que possamos debater e buscar soluções.

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Todas as mensagens serão lidas e respondidas.

O Estado do Rio merece muito mais!